Licença sem remuneração: atenção ao prazo para comunicar o retorno

Data: 12/04/2017

Autor: Glauciane Castro, Sinpro-Sorocaba


Em geral, após cinco anos ininterruptos de trabalho em uma mesma instituição de ensino, professoras e professores do ensino superior, educação básica, Sesi, Senai, Senai Superior e Senac Superior podem solicitar uma licença não-remunerada que varia de um a dois anos letivos, podendo ser prorrogada.

Todas as regras para a licença particular estão estipuladas em cláusulas das Convenções ou Acordos Coletivos, firmados entre os sindicatos de professores e os representantes patronais.

É necessário, por exemplo, solicitar a licença por escrito e num prazo mínimo que varia de 30 a 90 dias antes do período letivo. Na solicitação devem constar as datas de início e término do afastamento. Apesar disso, também é necessário informar a intenção de retorno ao trabalho num período de 30 a 75 dias antes do final da licença, sob risco de demissão compulsória em caso da não manifestação dentro dos prazos.

Quem tiver dúvidas, pode agendar um horário com a assessoria jurídica do Sinpro-Sorocaba.

Confira, abaixo, algumas regras para a licença sem remuneração. Clique sobre o seu segmento para ler a cláusula da Convenção ou Acordo Coletivo na íntegra.

 

Segmento

Critério para solicitação

Duração da licença

Antecedência mínima para solicitação

Antecedência mínima para comunicar retorno

Ensino Superior

5 anos ininterruptos de trabalho

Até 2 anos

90 dias do período letivo

60 dias antes do término do afastamento

Educação Básica

5 anos ininterruptos de trabalho

Até 2 anos

60 dias do período letivo

Não especificada

Sesi

5 anos ininterruptos de trabalho

1 ano, podendo ser prorrogada

60 dias do início do ano letivo

75 dias antes do final da licença

Senai

5 anos ininterruptos de trabalho

2 semestres, podendo ser prorrogada

60 dias do início do semestre letivo

75 dias antes do final da licença

Senai Superior

5 anos ininterruptos de trabalho

2 semestres, podendo ser prorrogada

60 dias do início do semestre letivo

75 dias antes do final da licença

Senac Superior

Não especificado

Não especificada

30 dias do período letivo

30 dias antes do término da licença