Se sua escola descumpre a Convenção/Acordo Coletivo de Trabalho dos/as professores/as ou desrespeita a legislação trabalhista, é necessário comunicar o SINPRO-Sorocaba para que as providências sejam tomadas. É garantido o total sigilo da identidade do/a professor/a.
A orientação do Sindicato – assim que recebe a denúncia – é para que os/as professores/as formem uma comissão e juntos discutam formas de pressionar a escola a cumprir as normas em vigor. A mobilização fortalece todas as ações do SINPRO-Sorocaba na solução do problema.
Como primeira medida, a escola é convocada ao Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos instância mantida pelo Sindicato e as entidades patronais com o objetivo de resolver divergências trabalhistas entre as instituições de ensino e seus/suas professores/as. Essa convocação é feita em nome do SINPRO-Sorocaba, em hipótese alguma aparece o nome do/a professor/a.
Se ainda assim o problema não for solucionado, o SINPRO-Sorocaba tomará todas as medidas políticas e jurídicas necessárias de acordo com a natureza da irregularidade e grau de mobilização dos/as professores/as: a escola poderá ser submetida à fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho, sofrer um processo trabalhista – individual ou coletivo – e ainda enfrentar manifestações ou paralisações.
A denúncia pode ser feita das seguintes formas:
- preenchendo o formulário abaixo;
- pessoalmente na sede do Sindicato das 9h às 18h;
- por telefone: (15) 3222-5783.
Existem campos obrigatórios não preenchidos, por favor veja abaixo os detalhes! |
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Fone: (15) 3222-5783
E-mail: sinprosorocaba@sinprosorocaba.org.br
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